Piso salarial nacional dos farmacêuticos avança na Câmara dos Deputados

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Aprovação do PL nº 1.559/2021 na Comissão de Finanças e Tributação representa mais uma conquista na luta pela valorização profissional; SINFARPA reforça a importância da mobilização da categoria até a aprovação definitiva da proposta.

O piso salarial nacional dos farmacêuticos conquistou mais um avanço importante no Congresso Nacional. Nesta quarta-feira, 14 de outubro, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.559/2021, que estabelece um piso salarial nacional de R$ 6.500 para os profissionais farmacêuticos. 

A aprovação representa uma etapa significativa de uma luta histórica da categoria por melhores condições de trabalho, reconhecimento profissional e remuneração compatível com a responsabilidade técnica, científica e sanitária exercida pelos farmacêuticos em todo o Brasil.

Para o Sindicato dos Farmacêuticos do Pará - SINFARPA, o avanço da proposta é motivo de comemoração e reafirma a importância da organização coletiva e da atuação das entidades representativas na defesa dos direitos dos profissionais. A conquista é resultado de anos de mobilização, articulação política e trabalho conjunto dos sindicatos, da Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR e das demais instituições comprometidas com a valorização da Farmácia.

Projeto prevê piso de R$ 6.500,00

O Projeto de Lei nº 1.559/2021 estabelece um piso salarial nacional de R$ 6.500,00 para os farmacêuticos, com previsão de atualização monetária conforme os critérios estabelecidos na proposta.

A iniciativa busca fortalecer o reconhecimento da categoria, considerando a relevância dos profissionais farmacêuticos para o funcionamento dos serviços de saúde, a assistência à população, a segurança dos pacientes e o uso racional de medicamentos.

A aprovação na Comissão de Finanças e Tributação representa mais uma etapa vencida na tramitação do projeto. A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado Federal, conforme o andamento legislativo previsto.

Mobilização da categoria foi fundamental

O avanço do projeto reforça a importância da mobilização permanente dos farmacêuticos e farmacêuticas, que, ao lado de suas entidades representativas, vêm mantendo a pauta do piso salarial em evidência no Congresso Nacional.

A união entre trabalhadores, sindicatos, federação e demais entidades representativas demonstra que a conquista de direitos depende de participação ativa, diálogo e articulação política contínua.

O SINFARPA celebra mais esse avanço e reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos e a valorização dos profissionais farmacêuticos paraenses. 

Embora a aprovação na CFT represente um passo importante, a luta ainda não terminou. É fundamental que a categoria permaneça mobilizada, acompanhe a tramitação do PL nº 1.559/2021 e fortaleça as iniciativas de diálogo com os representantes políticos para que a proposta avance nas próximas etapas.

A implantação de um piso salarial nacional representa uma pauta histórica para os farmacêuticos e um passo importante para o reconhecimento da complexidade e da responsabilidade inerentes ao exercício da profissão.

O SINFARPA reforça: essa conquista pertence a toda a categoria! Cada farmacêutico e farmacêutica tem um papel importante nessa caminhada. A mobilização precisa continuar até que o projeto conclua sua tramitação e o piso salarial nacional se torne realidade.

Juntos somos mais fortes! Piso Salarial Nacional Já!

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